De cada 100 marcas criadas no Brasil, 10 fazem seu registro no INPI. Alarmante, mas real, esse dado revela o perigo que muitas empresas sofrem sem nem saber.
Imagine, você empresário ou designer, cria o nome e uma logo incrível da empresa. Depois faz apenas o registro.br, e acha que com isso está garantido o seu direito de imagem. Anos depois, quando a sua empresa já está com várias lojas e atuando em quase todo o território nacional, você descobre que existe uma loja em algum estado do Brasil com o mesmo nome que a sua, mas com muita força na região. Nesse momento, você exige legalmente o direito da sua marca prevalecer, afinal, você é maior e está há muito mais tempo no mercado! Mas o detalhe, você nunca fez o registro da marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas a concorrente fez. Você pode brigar, espernear, mas o direito é de quem está registrado ®.
Lógico, que esse exemplo é um tanto exagerado, mas é apenas uma forma lúdica de informar a importância real de se fazer uma pesquisa prévia da marca, ferramenta que o próprio site do INPI fornece: http://www.inpi.gov.br/pedidos-em-etapas/faca-busca.
O primeiro passo na criação do nome de uma marca e depois da logo é uma busca no INPI e em paralelo no registro.br. Diferença entre os dois?
INPI – é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais e muitos outros. Tendo abrangência em todo o território nacional.
Registro.br – é o departamento do NIC.br responsável pelas atividades de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o .br. Também executam o serviço de distribuição de endereços IPv4 e IPv6 e de números de Sistemas Autônomos (ASN) no país.
* Dados informados por Antonio Carlos Pereira, em palestra no Sebrae Rio, 15/03/16.
Por Kryscila Mattos – 5 abril 2016
